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Magistrado do Ministério Público do Rio de Janeiro – Brasil

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Comissão de Planejamento Estratégico Nacional nos anos de 2009 a 2013. Coordenador de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional do Ministério Público do Rio de Janeiro nos anos de 2009 a 2012. Mestre em Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro. Especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Professor associado de Ética e Filosofia Política na Universidade do Minho, onde dirige o mestrado em Filosofia Política e o grupo de investigação em Teoria Política. É também, desde 2013, presidente da Sociedade Portuguesa de Filosofia.

Juiz Conselheiro Dr. João M. da Silva Miguel

É natural de Loulé, onde nasceu em 1953.

Frequentou o Liceu Nacional de Faro, e licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Julho de 1977.

Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1978, tendo sido Delegado do Procurador da República nas comarcas do Seixal (1979) e Oeiras (1979-1988).

Foi assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República, de 1989 a 2000.

Foi procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (2000-2010), no Supremo Tribunal de Justiça (2014), Agente do Estado junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (2003-2010), e membro nacional de Portugal na Eurojust (2010-2013).

Foi perito português em diversos comités do Conselho da Europa, nos quais foi membro do Bureau, vice-presidente e presidente.

Representante português no Conselho Consultivo de Procuradores Europeus do Conselho da Europa, de 2005 a 2014, foi seu vice-presidente de 2008-2010, e presidente, de 2010 a 2012.

Co-coordenou o curso de pós graduação em «Justiça Europeia Sobre Direitos Humanos» na Faculdade de Direito de Coimbra; foi formador do Centro de Estudos Judiciários, no qual tem presidido a júris de provas escritas e orais de concursos para auditores de justiça.

Tem participado como orador em inúmeros Seminários, Conferências, Workshops e iniciativas similares, em Portugal e no Estrangeiro, nomeadamente sobre questões de Direitos do Homem, de cooperação judiciária internacional e de justiça penal internacional.

É Autor de diversos artigos publicados em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras, relativos a temas jurídicos e em particular sobre o Ministério Público, o Tribunal Penal Internacional e Direitos do Homem.

É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Doutor em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra é Diretor-Executivo e Investigador do Centro de Estudos Sociais. (Co)autor de diversos artigos e livros, entre os quais, "O papel do Ministério Público no poder judicial: estudo comparado dos países latino-americanos" (2008) ou "O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça" (2013), entre outros. Debruça-se sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, do papel do Ministério Público e das magistraturas.

Magistrado do Ministério Público desde 1983. Prelector em diversos cursos de pós graduação Universitários e noutras acções de formação organizadas por outras instituições. Dirigiu e coordenou a revista Maia Jurídica e o Prontuário de Direito do Trabalho, sendo autor de alguns artigos jurídicos publicados em diferentes revistas da especialidade. Foi formador de magistrados nos tribunais e no CEJ, instituição de que também foi dirigente regional e nacional responsável pela coordenação dos estágios dos candidatos à magistratura e de magistrados estagiários do MP. Integrou algumas missões internacionais no âmbito da formação e da avaliação de magistrados na Europa e nos PALOP.

Exerceu funções como procurador da República internacional em Timor Leste entre Setembro de 2009 e Setembro de 2010. Foi vogal eleito do CSMP entre 2002 e 2008.

Ex-Procurador-Geral da República e Ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União europeia

Ingressou na magistratura, em 1964, tendo exercido as funções de delegado do procurador da República, juiz de direito, adjunto do procurador da República e Procurador-Geral Adjunto. Nomeado, em 1984, procurador-geral da República. Nomeado, em 2000, para o Tribunal de Justiça das Comunidades europeias (depois, Tribunal de Justiça da União europeia) no qual exerceu as funções de juiz e de presidente de Secção

Publicou dezenas de artigos de natureza jurídica e os seguintes livros: A Constituição e os tribunais; Representações da justiça em Miguel Torga; Comunicar e julgar; Lugares do Direito; Em nome do povo; As novas fronteiras do Direito; Recado a Penélope.

Procurador da República. Membro da Direcção Nacional do SMMP

Procurador da República. Membro da Direcção Nacional do SMMP (2012-2015). Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1990. Exerceu funções como procurador-adjunto em Ponta Delgada, Ferreira do Alentejo, Torres Novas e Setúbal e, desde 2009, como Procurador da República em Setúbal. Foi formador de magistrados nos tribunais e é coordenador regional da formação em 2º ciclo e na fase de estágio dos candidatos à magistratura do Ministério Público. Colaborou como autor de artigos jurídicos ou sobre organização judiciária em algumas publicações colectivas. Doutorando na FDUNL.

Licenciado em Comunicação Empresarial pela École Française des Attachés de Press et de Communication – ISCEM. Concluiu o 33º Programa de Alta Direcção de Empresas da AESE/IESE.

Managing Director da Y&R PR. Fundou as consultoras Generator (2000) e NR Consulting (1994).

Geriu projectos de comunicação para mais de 500 empresas e instituições, em particular nas áreas de Lobby, Public Affairs e Gestão de Crise (Prémio Reputação APECOM 2010).

Professor de Filosofia do Direito

Manuel Atienza é Professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante desde 1985. Antes, fora professor nas universidades de Oviedo, Valência, Universidade Autónoma de Madrid, Alcalá e Palma de Mallorca. Fez conferências ministrou cursos em muitas universidades europeias e americanas. Foi vice-presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR) e é director da revista Doxa e do Master de argumentação jurídica que é realizado anualmente na Universidade de Alicante. Foi membro da Comissão Nacional de Reprodução Humana Assistida e do Conselho Consultivo da Universidade Autónoma de Madrid e um dos formuladores do Código Modelo Latino-Americana de Ética Judicial. Foi premiado com doutoramentos honoris causa por diversas universidades latino-americanas. Entre as suas publicações: “Tras la justicia. Una introducción al Derecho y al razonamiento jurídico”, “Contribución a una teoría de la legislación”, “El sentido del Derecho”, “El Derecho como argumentación”, “Curso de argumentación jurídica” y “Podemos hacer más. Otra forma de pensar el Derecho”.

Investigador sénior e director do Istituto di ricerca sui sistemi giudiziari do Consiglio Nazionale delle Ricerche de Itália, localizada em Bolonha, desde 2010. Tem sido bolseiro de investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Denver e do Centro Nacional de Tribunais Estaduais, Williamsburg, Virginia (EUA). Tem coordenado vários projectos europeus de investigação sobre a administração da justiça e foi perito científico para instituições como o Conselho da Europa, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, o Banco Mundial e a OSCE. Os seus interesses de investigação e publicação são nas áreas de administração judicial, a reforma da justiça, gestão dos tribunais, administração e organização dos tribunais e do Ministério Público, tecnologias de informação e comunicação no sistema de justiça, sempre com uma perspectiva comparada.

Procuradora-geral adjunta, vogal do Conselho Consultivo e representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Magistrada do Ministério Público desde 1979, tendo exercido funções em diversos tribunais; em comissão de serviço, foi assessora do Alto Comissário contra a Corrupção (ente 1989 e 1992) e subinspectora-geral da IGAI (entre 1996 e 2002). Desde 2003 é vogal do Conselho Consultivo da PGR e, desde 23 de Fevereiro de 2010, representa o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, bem como no Comité Director dos Direitos do Homem, do Conselho da Europa.

Professor de Recursos Humanos e Liderança no ISCSP/Universidade de Lisboa

Miguel Pereira Lopes é professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-Universidade de Lisboa). É Vice-Presidente do Núcleo de Administração Pública da Sociedade de Geografia de Lisboa e Presidente da Assembleia-geral do INTEC - Instituto de Tecnologia Comportamental. Tem uma licenciatura em Psicologia pela Universidade de Lisboa, um doutoramento em Psicologia Aplicada pela Universidade Nova de Lisboa e um pós-doutoramento em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.

Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas