ABERTURA DO X CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
− Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República [Ver PDF]
− Discurso de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República [Ver PDF]
− Discurso de Rui Cardoso – Presidente da Direcção do SMMP [Ver PDF]
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA – MINISTÉRIO PÚBLICO, QUALIDADE E DEMOCRACIA
− Pim Albers – Consultor Internacional de Organização Judiciária / Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence [Ver PDF 1 / Ver PDF 2]
− Marco Fabri – Director do Istituto di ricerca sui sistemi giudiziari do Consiglio Nazionale delle Ricerche de Itália / Public prosecutor’s organization and quality of justice [Ver PDF]
QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO – PLANEAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E COORDENAR
− Cristiano Lajoia – Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro / Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Público [Ver PDF]
− Miguel Pereira Lopes – Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa / Liderança à Portuguesa: Entre Maquiavel e o Paraíso [Ver PDF]
− Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. / Ministério Público n.0 – Sobre como Institucionalizar uma Mentalidade Orientada para a Qualidade [Ver PDF]
QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO – ACESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO PARA O CIDADÃO E COMUNICAÇÃO
− João Paulo Dias – Investigador e diretor-executivo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário [Ver PDF]
− João Rato – Procurador da República, Inspector do Ministério Público / O Ministério Público e os utentes da justiça – convocatória, acolhimento e atendimento [Ver PDF]
− Luís Rosendo – Managing Director da Young & Rubicam Public Relations / Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos [Ver PDF 1 / Ver PDF 2]
QUALIDADE NA INTERVENÇÃO – AGIR BEM E EM TEMPO RAZOÁVEL
− Saul Neves de Jesus – Professor Catedrático da Universidade do Algarve / Competência e qualidade na actuação [Ver PDF]
− Maria de Fátima Carvalho – Procuradora-geral adjunta; Vogal do Conselho Consultivo da PGR; Representante do Estado português junto do TEDH / O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem [Ver PDF]
− José Paulo Ribeiro de Albuquerque – Procurador da República / Iniciativa e Ministério Público (comumunity prosecution iniciative) – O “poder-dever” da iniciativa comunitária do Ministério Público: um modelo de legitimação pelo desempenho [Ver PDF 1 / Ver PDF 2]
QUALIDADE NA ÉTICA E NA DEONTOLOGIA – ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
− Manuel Atienza – Professor de Filosofia do Direito / Sobre la ética de los fiscales [Ver PDF]
APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIO DA CARTA DE CONDUTA DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS
− Judite Babo – Procuradora da República – Vogal da Direcção do SMMP [Ver PDF]
− Carlos Pinho – Procurador-adjunto – Presidente da Distrital de Coimbra do SMMP [Ver PDF]
− José Narciso da Cunha Rodrigues – Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia. [Ver PDF]
ENCERRAMENTO DO X CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
− Discurso de Sua Excelência o Vice-Procurador-Geral da República [Ver PDF]
− Manuel Simas Santos – 1.º Presidente Provisório do SMMP. Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado / Evocação do 40.º aniversário do SMMP [Ver PDF]
− Luís Felgueiras – Procurador da República – Ex-Presidente do SMMP / Evocação de homenagem a Rui Bastos [Ver PDF]
− Discurso de Rui Cardoso – Presidente da Direcção do SMMP [Ver PDF]