DIA 5 – QUINTA-FEIRA
19h00 – 21h00 | ACREDITAÇÃO E COCKTAIL DE RECEPÇÃO NO HOTEL TIVOLI MARINA
DIA 6 – SEXTA-FEIRA
09h00 | RECEPÇÃO E CONCLUSÃO DA ACREDITAÇÃO
10h00 – 12h00 | SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO X CONGRESSO
INTERVENÇÕES DE:
Leitura da Mensagem do Presidente da República
Paula Teixeira da Cruz
Ministra da Justiça
Joana Marques Vidal
Procuradora-Geral da República
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Presidente da Câmara de Loulé
Rui Cardoso
Presidente da Direcção do SMMP
12h00 – 14h00 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL
14h00 – 16h00 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA – Ministério Público, Qualidade e Democracia
Presidente: Gualtiero Michelini – Presidente da MEDEL
Relator: Pedro Branquinho Dias – Procurador da República
COMUNICAÇÕES DOS ORADORES CONVIDADOS
Raquel Varela – Historiadora
Ministério Público, qualidade e democracia
Pim Albers – Consultor Internacional de Organização Judiciária
Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence
Marco Fabri – Director do Istituto di ricerca sui sistemi giudiziari do Consiglio Nazionale delle Ricerche de Itália
Public prosecutor’s organization and quality of justice
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
16h00 – 17h30 | PAUSA
16h30 – 18h30 | QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO – Planear, organizar, dirigir e coordenar
Presidente: João Marques Vidal – Procurador-geral adjunto. Director do DIAP de Coimbra
Relator: Hélio Rigor Rodrigues – Procurador-adjunto
COMUNICAÇÕES DOS ORADORES CONVIDADOS
Cristiano Lajoia – Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro
Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Público
Miguel Pereira Lopes – Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Liderança à Portuguesa: Entre Maquiavel e o Paraíso
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Ministério Público n.0 – Sobre como Institucionalizar uma Mentalidade Orientada para a Qualidade
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
18h30 – 18h45 | Apresentação do projecto “SIIP – Sistema Integrado de Informação Processual” – António Costa Gomes – Juiz de Direito
20h30 | JANTAR – Casino de Vilamoura / Salão Miralago
DIA 7 – SÁBADO
09h30 – 11h00 | QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO – Acesso ao Ministério Público, organização para o cidadão e comunicação
Presidente: João Palma – Ex-Presidente do SMMP. Membro do CSMP
Relatora: Margarida Paz – Procuradora da República
COMUNICAÇÕES DOS ORADORES CONVIDADOS
João Paulo Dias – Investigador e diretor-executivo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário
João Rato – Procurador da República, Inspector do Ministério Público
O Ministério Público e os utentes da justiça – convocatória, acolhimento e atendimento
Luís Rosendo – Managing Director da Young & Rubicam Public Relations
Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
11h00 – 11h30 | PAUSA
11h30 – 13h00 | QUALIDADE NA INTERVENÇÃO – agir bem e em tempo razoável
Presidente: Alcides Rodrigues – Procurador-Geral Distrital de Évora
Relatora: Sofia Gaspar – Procuradora-adjunta. Vogal do CSMP
COMUNICAÇÕES DOS ORADORES CONVIDADOS
José Paulo Ribeiro de Albuquerque – Procurador da República
Iniciativa e Ministério Público (comumunity prosecution iniciative) – O “poder-dever” da iniciativa comunitária do Ministério Público: um modelo de legitimação pelo desempenho
Maria de Fátima Carvalho – Procuradora-geral adjunta; Vogal do Conselho Consultivo da PGR; Representante do Estado português junto do TEDH
O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Saul Neves de Jesus – Professor Catedrático da Universidade do Algarve
Competência e qualidade na actuação
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
13h00 – 14h30 | ALMOÇO NO TIVOLI HOTEL
14h30 – 15h30 | QUALIDADE NA ÉTICA E NA DEONTOLOGIA – ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente: Luís Fábrica – Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Relator: Jorge Dias Duarte – Procurador da República
COMUNICAÇÕES DOS ORADORES CONVIDADOS
João Cardoso Rosas – Professor de Ética e Filosofia Política
Virtudes e desafios da ética profissional
Manuel Atienza – Professor de Filosofia do Direito
Sobre la ética de los fiscales
COMUNICAÇÕES DOS CONGRESSISTAS
DEBATE
15h30 – 16h30 | APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIO DA CARTA DE CONDUTA DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS
Apresentação:
Judite Babo – Procuradora da República – Vogal da Direcção do SMMP
Carlos Pinho – Procurador-adjunto – Presidente da Distrital de Coimbra do SMMP
Comentário:
João Manuel Miguel – Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Ex-Presidente do Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus
José Narciso da Cunha Rodrigues – Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.
16h30 – 17h00 | PAUSA
17h00 – 18h30 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Apresentação das Conclusões do Congresso
Helena Leitão e Manuel Ferreira – membros da Direcção do SMMP
Evocação do 40.º aniversário do SMMP
Manuel Simas Santos – 1.º Presidente Provisório do SMMP. Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado.
Evocação de homenagem a Rui Bastos
Luís Felgueiras – Procurador da República – Ex-Presidente do SMMP
Discursos de Encerramento
Adriano Cunha – Vice-Procurador-Geral da República
Rui Cardoso – Presidente da Direcção do SMMP
20h00 | JANTAR – Purobeach – Vilamoura
23h00 | Festa de Encerramento do Congresso
DIA 8 – DOMINGO
Passeio pelo interior do Algarve (opcional – sujeito a inscrição).
